Um empreedimento é reincidente, ou seja, mesmo após ser autuado e embargado, foi flagrado dando continuidade na construção irregular

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) embargou mais sete emprendimentos e apreendeu uma máquina retroescavadeira na segunda etapa de fiscalização nos loteamentos do Coxipó do Ouro, em Cuiabá.

A Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema-MT teve o apoio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) para a ação, que ocorreu nos dias 20 e 21 de maio.

Os empreendimentos foram autuados por supressão vegetal sem autorização, intervenções em Área de Preservação Permanente, aterramento de curso d'água, corte de morro para abertura de vias de acesso, e até mesmo instalação de uma porta de madeira na margem do Rio Coxipó.

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Somando com os empreendimentos embargados na primeira etapa da operação, foram 17 empreedimentos irregulares identificados desde o início do ano.  

Veja os empreendimentos que foram autuados

No dia 20 foram embargados quatro empreendimentos: Japuíra - instalado há mais de 5 anos; Paraíso das Palmeiras, da Secolo Empreendimentos; Chácara Tarumã, de responsabilidade da Império imobiliária; e um Loteamento sem identificação e em fase de instalação e lançamento, sendo o responsável a imobiliária Realize.

Dia 21 foram ficalizados e autuados os empreendimentos de três Loteamentos: Recanto das Águas, Águas do Coxipó, e um que ainda não foi idetificado, em fase de lançamento.

A fiscalização verificou durante as inspeções que o Loteamento Recanto das Águas, tendo como responsável a Imobiliária Império, descumpriu o ambargo de autuação anterior, continuando com o aterramento de APP, continuidade de implantação de estruturas e edificações.

Já no Loteamento Águas do Coxipó, e em Loteamento em instalação e sem identificação, foi necessária a apreensão de máquina, além de flagrante de danos ambientais observados na instalação, recente soterramento de curso d'água, e degradação de área especial em preservação como desmate e corte de morros.

Denúncias de irregularidades ambientais

O cidadão pode denunciar crimes ambientais pelo disque denúncia (0800 65 3838), pelo site Fale Cidadão da Ouvidoria Geral do Estado (www.ouvidoria.controladoria.mt.gov.br/falecidadao) ou pelo aplicativo MT Cidadão.