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Deputada diz que “Brasil precisa avançar” e vê solução em 2022 - Saúde

Deputada diz que projeto na Câmara visa autorizar laboratórios locais a produzirem medicamentos

 

 deputada federal Rosa Neide (PT) defendeu a liberação do comércio de medicamentos à base de canabidiol no Brasil e afirmou que espera que a pauta tenha um final em 2022, com a votação do projeto que tramita na Câmara Federal.

 

O canabidiol, também conhecido pela sigla CBD, é extraído da planta da maconha na forma de um óleo, porém não tem efeito psicoativo, e apresenta potencial terapêutico para o tratamento de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas.

 

“Houve por muitas pessoas uma discussão muito longa, muitas audiências públicas. As pessoas acham que estão liberando a droga no Brasil, que estão liberando a maconha, que vai poder comprar na farmácia, e não é nada disso”, disse.

“Está se buscando liberar que os laboratórios brasileiros possam processar medicamentos que a grande maioria dos países do mundo já faz”, explicou.

 

Segundo Rosa Neide, atualmente o Brasil precisa fazer importações dos remédios a um custo alto, muitas vezes por determinação da Justiça após pacientes ingressarem com ações para garantir o fornecimento dos remédios.

 

O Brasil precisa avançar. Esse ano foi aprovado o relatório na Comissão Especial, mas não veio ao plenário para votar ainda”, afirmou.

 

“Esperamos que em 2022 essa matéria seja finalizada, dizendo o que pode e o que não pode com relação ao canabidiol e que o Brasil possa fabricar os medicamentos que o mundo inteiro já usa”, completou.

 

Polêmica na AL

 

Em Mato Grosso, o assunto veio à tona na semana passada, após a Assembleia Legislativa manter o veto do Governo do Estado ao projeto que obriga o Sistema Único de Saúde a fornecer medicamentos à base de substância ativa canabidiol.

 

O governador Mauro Mendes (DEM) chegou a justificar o veto, explicando que não cabe aos deputados estaduais legislar sobre o tema, devendo a orientação partir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou do Congresso Nacional.

 

“Legislar sobre medicamentos, sobre qual remédio pode ou não usar, não é [atribuição] do Parlamento estadual. Já pensou se cada Câmara, cada Estado decide uma coisa? Seria uma bagunça no Brasil”, criticou o chefe do Executivo.

 

A deputada petista concordou com a postura do Governo.

 

“O governador está correto porque o Congresso Nacional que legisla, a liberação é nacional, não local”, disse.

 

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